Legislativo aprova reajuste no salário do governador, do vice e dos secretários

Depois do reajuste no salário dos deputados estaduais, aprovado recentemente, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa concedeu reajuste no subsídio do governador, vice-governador e de todos os secretários e adjuntos do primeiro escalão para o exercício financeiro de 2011.

O reajuste já era esperado, uma vez que com o aumento do salário dos deputados federais, senadores, ministros e do presidente da República, aprovado em Brasília no início do mês, ocorre um efeito cascata, refletindo no salário dos governantes estaduais.

Com a aprovação da lei, o salário do chefe do Executivo passa de aproximadamente R$ 18.600 mil para R$ 26.700 mil, sem contar com os descontos legalmente estabelecidos. O subsídio mensal do vice-governador sai de R$ 16.750 mil para R$ 24.030 mil.

O salário mensal de secretários será de R$ 20.025 mil. O subsídio mensal de um secretário hoje é de aproximadamente R$ 14 mil. O reajuste também contempla os salários dos secretários adjuntos das pastas do primeiro escalão. O valor passará de cerca de R$ 10 mil para R$ 14.017 mil. O mesmo valor será pago ao diretor-geral do Instituto de Modernização Pública.

A matéria aprovada na semana passada foi enviada para publicação pela Imprensa Oficial ainda no dia de ontem. A tramitação oficial do reajuste ocorreu sem divulgação. Os valores começam a vigorar a partir do ano que vem.

Atualmente, o valor do subsídio mensal pago ao prefeito de Boa Vista é R$ 15 mil. A vice-prefeita recebe R$ 12.000 e os secretários municipais R$ 9.200. (V.L.)

Casa de acolhimento infantil é inaugurada

   

A Casa de Acolhimento Infantil Viva Criança foi inaugurada na manhã desta quarta-feira (29). O novo abrigo, administrado pelas secretarias do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) e Promoção Humana e Desenvolvimento (SPHD), atenderá crianças de zero a 12 anos vítimas de maus tratos, violência sexual e abandono.

O espaço ganhou uma estrutura ampla que inclui farmácia, dormitórios, salas de vídeo, de informática, e de leitura, além de área de lazer. O prédio onde antes funcionava a Unidade de Capacitação e Produção (UCP) foi reformado e ampliado para receber até 50 crianças que estejam sob a tutela do estado e necessitem de acolhimento.

Além de ganhar um ambiente bem estruturado e acolhedor, os 24 menores atendidos pelo governo, que até hoje estavam no antigo abrigo, terão assistência garantida por uma equipe formada por psicólogo, instrutores, pediatra, assistente social e enfermeiros.

De acordo com a secretária-adjunta da Setrabes, Fernanda Aguiar, as 24 crianças vieram de municípios do interior e ficarão na Casa de Acolhimento até que exista a possibilidade de retorno ao lar ou colocação em um lar substituto. 

Comissão formada por representantes da rede de proteção de crianças e adolescentes, que inclui Juizado, Conselhos Tutelares, Delegacia de Proteção da Infância e da Juventude, entre outras instituições, já avaliou em 2010 a situação dos menores abrigados e trabalha na elaboração do Plano Estadual Pró-Convivência Familiar e Comunitária.

O objetivo é facilitar a reinserção das crianças no convívio familiar ou inseri-las em uma família substituta, preferencialmente de parentes próximos, a fim de que não percam suas referências ou relações sociais. O governo pretende colocar o Plano em prática no primeiro semestre do próximo ano

Reajuste de taxas do Detran e LDO serão votados hoje

O Projeto de Le (PL) nº. 033/10 que reajusta e acresce o valor das taxas de serviço do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) será votado em plenário na sessão desta terça-feira (28). Aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, o projeto trouxe mais discussões na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).

Conforme o projeto, fica criada a taxa de registro de contrato de financiamento de veículos com alienação fiduciária, arrendamento mercantil e reserva de domínio ou penhor, no valor de R$ 200. Cria também a taxa de Cadastramento e Recadastramento Anual de instituição financeira junto ao Detran, no valor de R$ 750.

Os serviços já existentes também terão os valores reajustados. Serviços como emplacamento, licenciamento, transferência e emissão de certidões terão aumento de 18%.

Das cinco emendas apresentadas, apenas duas foram aprovadas pelos parlamentares. A mais relevante, de autoria do deputado Raul Lima (PR) mantém a taxa referente às motocicletas, sem elevação no valor.

ORÇAMENTO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) também está prevista para votação nesta terça-feira. A LDO disponibiliza recursos que são destinados para as pastas da saúde, educação, agricultura, segurança, dentre outras, com o intuito de organizar e estruturar os orçamentos da administração pública.

Sefaz divulga calendário do IPVA 2011

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou a nova tabela do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o calendário de licenciamento de veículos para o exercício de 2011. Os dados foram publicados no Diário Oficial do Estado (D.O.E) do dia 23 de dezembro.

Conforme a portaria, o imposto poderá ser pago em cota única ou três parcelas iguais, mensais e sucessivas, nos prazos indicados no calendário. Para quem paga em parcela única, o estado concede uma redução de 10% no valor total do imposto.

Para fazer jus ao benefício é necessário o contribuinte pagar até a data do vencimento da primeira parcela. Mas quem optar por pagar integralmente no vencimento da segunda parcela terá uma redução de 5% sobre o valor total.

O valor do IPVA está condicionado ao valor do veículo no mercado. A taxa de licenciamento do veículo continuará podendo ser quitada até o dia do vencimento da última parcela do IPVA.

O servidor público Jander Alves afirmou que pretende pagar o imposto em cota única e aproveitar o desconto de 5% que influi bastante no orçamento familiar, sem contar que em janeiro vence a cota do imposto, além de ser a época de comprar material escolar, organizar as finanças e planejar todo o orçamento para 2011.

“Apesar de ser um mês de sufoco, é algo que não podemos deixar para outro pagamento, pois os juros sobre a cota não são vantajosos. Sem contar que, caso queira optar pelo pagamento em parcelas, após este prazo fica impedido de realizar esta modalidade, sendo o proprietário obrigado a quitar o imposto em cota única”, observou.

Já a contabilista Mônica Soares pretende optar pelo pagamento parcelado em razão do reajuste dos valores em relação a 2010. Afirmou que pretende utilizar como artifício as linhas de crédito geralmente oferecidas pelas instituições bancárias, variando inclusive a taxa de juros.

“Logo no início do ano já temos que começar a planejar estes impostos dos quais não temos como fugir. O IPVA é um destes que tenho que buscar alternativas para quitar em cotas diferenciadas pelo acréscimo anual  do mesmo. Além do imposto, é necessário contabilizar outros custos, a exemplo de IPTU, taxa de lixo, mensalidade escolar dos filhos e demais imposto que ao longo do ano acabam por consumir mais de 30% do valor que ganhamos com nosso salário. Realmente é um absurdo”, disse.

NATAL VIOLENTO Adolescente são mortos a paulada

O fim de semana natalino foi marcado pela violência na cidade de Boa Vista. Por volta das 2h do sábado, 25, o ajudante de pedreiro Narcélio Bento Barbosa, 18, foi brutalmente assassinado a pauladas e pedradas no bairro Silvio Leite. Em retaliação, amigos da vítima mataram no dia seguinte Justino Silva de Souza Júnior, 17. No entanto, o menor foi assassinado por engano, uma vez que não teve participação no primeiro crime.

Durante todo o dia de sábado, policiais da Delegacia Geral de Homicídios (DGH) realizaram diligências e conseguiram identificar pelo menos cinco envolvidos no primeiro crime, mas a participação de mais pessoas não foi descartada.

A morte de Narcélio Barbosa teria ocorrido por motivo banal, devido à vítima ter passado na frente de uma casa onde os infratores estariam ingerindo bebida alcoólica, momento em que teria sido xingado. A vítima teria retribuído com palavras de baixo calão, momento em que, enfurecidos, os infratores, que seriam membros de galera, teriam corrido atrás de Narcélio.

O ato foi presenciado por um familiar da vítima, que informou detalhes do crime à polícia. Segundo a testemunha, o grupo perseguiu o rapaz até alcançá-lo, ocasião em que iniciaram as sessões de pauladas, tijoladas e outras agressões. Familiares chegaram a interferir, mas também foram atingidos por pauladas. Um dos infratores chegou a parar a agressão, mas voltou e usou uma enxada para atingir a vítima. A lâmina saiu do cabo, que foi usado para concluir o assassinato.

Testemunhas garantiram que entre os acusados haveria inclusive uma mulher, que seria namorada de um dos agressores, e que teria dado uma tijolada na vítima depois que ela já estava morta.

De acordo com o relatório da Polícia Militar (PM), a equipe foi até a casa onde os acusados estavam bebendo. Quando viu a polícia, um jovem que estava na casa fugiu pulando o muro, mas foi pego em seguida. Ele chegou a ser levado para a delegacia, mas não teve comprovada sua participação no crime. Ele foi ouvido e liberado.

Menor é perseguido e morto também a pauladas por engano

Justino foi morto a pauladas por ser visto com o suposto assassino do ajudante de pedreiro Narcélio 

No fim da tarde de sábado, 25, o jovem Justino Silva de Souza Júnior, 17, foi encontrado pela Polícia Militar (PM) morto a pauladas, no bairro Silvio Leite, em vingança à morte de Narcélio Bento Barbosa, 18, assassinado também a pauladas durante a madrugada do mesmo dia. No entanto a polícia informou que ele não teve participação no crime anterior.

O corpo dele foi encontrado na avenida São Joaquim, com pedaços de madeira e barras de ferro ensanguentadas em seu redor. Os infratores ainda não foram localizados.

Durante o velório de Narcélio Barbosa, morto na madrugada do sábado, amigos da vítima viram o suposto assassino andando pelas redondezas acompanhado de outros menores. Em seguida, cerca de 15 pessoas correram atrás do grupo, a fim de vingar a morte do ajudante de pedreiro. Na ocasião, o acusado conseguiu escapar e o amigo dele, Justino Júnior, ficou para trás e foi atacado pelo grupo que os perseguia.

Familiares da vítima confirmaram a versão de acerto de contas e afirmam que o jovem teria passado a véspera do Natal e as horas seguintes em casa.

A polícia localizou um menor que estava no grupo perseguido e o encaminhou ao Plantão Central II, localizado na Delegacia de Defesa da Mulher, como vítima de tentativa de homicídio, no entanto, policiais da DGH foram acionados e confirmaram a participação dele na morte de Narcélio Barbosa, na madrugada de sábado.

O adolescente de 16 anos confessou que matou o ajudante de pedreiro com golpes de enxada. Como já havia passado o período do flagrante, o menor foi ouvido e liberado. Agora, como testemunha ocular do crime contra o amigo dele, ele deverá ser peça fundamental para investigar quem foram os culpados pela morte de Justino Silva de Souza Júnior, que também segue sob investigação da DGH.

VERSÃO – Ao ser ouvido, o adolescente que confessou ser culpado do assassinato de Narcélio Barbosa, na madrugada do sábado, alegou que cometeu o crime porque a vítima teria paquerado a sua namorada e depois tentado agredi-la a golpes de faca. No entanto não foi encontrada nenhuma arma com a vítima, nem houve quem confirmasse tal versão.

Bebê de nove meses desaparece após naufrágio no rio Negro, em Manaus

   

O Corpo de Bombeiros de Manaus informou neste domingo que um bebê de nove meses está desaparecido desde ontem nas águas do rio Negro, após o naufrágio da embarcação em que ele viajava com a família.

Onze pessoas sobreviveram. Equipes do Corpo de Bombeiros fazem buscas no local do acidente.

O sargento Elias Neto disse que a família partiu de Iranduba, município a 27 km de Manaus, em direção à capital amazonense. Na região denominada de Furo do Paracuúba, a embarcação naufragou.

Os sobreviventes, segundo o Corpo de Bombeiros, foram salvos por passageiros de um barco que passava pelo local. O órgão disse que uma equipe de quatro mergulhadores faz a busca, mas a dificuldade é a profundidade do rio Negro, que chega a mais de 40 metros naquela região.

Fonte: Folha de São Paulo

Trio invade distribuidora e rouba R$ 5 mil

  

Bandidos estavam armados e algemaram as vítimas dentro da distribuidora

Três bandidos em um carro Fiat Uno possivelmente cinza, com os vidros fumê, assaltaram em uma distribuidora de gêneros alimentícios localizada no bairro Liberdade. Os bandidos renderam o proprietário e um cliente. Segundo a polícia, eles roubaram cerca de R$ 5 mil em espécie.

Na saída, eles deixaram as vítimas com as mãos e pernas presas por algemas de plástico, conhecidas por presilhas e que ultimamente passaram a ser utilizadas pela Polícia Civil.

O assalto ocorreu no horário do meio-dia e não despertou a suspeita de nenhum dos vizinhos. O proprietário não quis dar entrevista. A ocorrência foi registrada no plantão do 2º Distrito.

Uma das vítimas narrou que os bandidos estavam usando pistola e revólver. Um deles chegou a encostar a arma na testa do proprietário para obrigá-lo a entregar o dinheiro.

O cliente que chegava ao local para fazer um pagamento teve o dinheiro roubado. Segundo os policiais militares, além dos dois bandidos que entraram na distribuidora, um terceiro elemento permaneceu dentro do carro.

As vítimas foram deixadas dentro do escritório, enquanto os assaltantes fugiram com o comparsa. Na saída, eles ainda teriam levado a chave do carro de uma das vítimas para evitar que fossem seguidos.

Pouco tempo depois, uma das vítimas conseguiu se soltar e ligou para a Polícia Militar. Várias equipes policiais realizaram diligências pela cidade na tentativa de encontrar os bandidos.

A Folha tomou conhecimento que uma das equipes chegou a fazer uma perseguição a um carro suspeito e, ao fazerem a abordagem, descobriram que quem dirigia o veículo era a mulher de um militar, que foi liberada.

MAIS ASSALTO – Também ontem ocorreu um assalto no bairro Pintolândia e outro no bairro São Vicente, onde uma dupla que andava em uma moto Titan fugiu ao avistar uma viatura da Polícia Militar.

Foi feita a perseguição, mas eles conseguiram se evadir. A polícia suspeita que eles pretendiam assaltar uma distribuidora, inclusive estavam próximo desse local quando viram a viatura policial e fugiram

CABEÇA ESMAGADA
Motociclista morre atropelado por caçamba no Cidade Satélite

Um casal que seguia de moto para o bairro Cidade Satélite, na saída para o Município de Alto Alegre, sofreu um grave acidente de trânsito no final da tarde de ontem, ao colidir com uma caçamba.

O homem que conduzia a moto, identificado por Elias Araújo Silva, 55, morreu no local. A mulher dele, Creuza Vieira Silva, ficou gravemente ferida. Depois de ser atendida por um médico da equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), foi removida para o Pronto-Socorro Francisco Elesbão.

Conforme apurou a Folha, a caçamba chegou a passar por cima da cabeça do condutor da moto. Peritos da Polícia Civil foram chamados ao local e, após a realização da perícia, o corpo de Elias Silva foi removido para o IML (Instituto de Medicina Legal).

A Folha esteve no local após o acidente, mas restavam apenas os destroços. Moradores próximos do local afirmaram que ambos os veículos seguiam no mesmo sentido e no momento que o motorista da caçamba fez uma conversão para a direita, Elias, que vinha logo atrás conduzindo a moto, não conseguiu desviar e colidiu com o veículo pesado, ocasionando o acidente.

O acidente ocorreu na avenida principal do bairro. Policiais militares produziram uma relatório que foi entregue ao Plantão Central 1, porém o caso deverá ser repassado para ser investigado através de inquérito por portaria, a ser aberto pela Delegacia de Acidente de Trânsito (DAT).

O acidente com o casal Silva quebrou a tranquilidade registrada na cidade esta semana e marcou de maneira trágica a antevéspera do Natal. Ao falar com a Folha, um policial pediu cautela e muita mais atenção aos condutores de veículos nesse período festivo, para evitar que novas mortes aconteçam. 

Pai é acusado de estuprar filha há um ano

Mais um crime de violência sexual contra criança, cometido em família, levou para a prisão na terça-feira um pai biológico que estava abusando sexualmente da filha. Hélio Rodrigues da Silva, 42, foi autuado em flagrante por crime de estupro de vulnerável continuado, uma vez que a vítima tem 12 anos e começou a ser violentada no ano passado, quando tinha 11 anos.

Os abusos aconteciam dentro da casa da família, na Vila Moderna, Município de São Luís do Anauá, sul do estado, e foi denunciado anonimamente para a Delegacia de Polícia Civil do Município de São João da Baliza.
O delegado Cid Guimarães e dois agentes foram até o endereço indicado e, ao chegarem, encontraram apenas a garota, pois o pai estava trabalhando e a madrasta tinha saído. A criança confirmou que era abusada sexualmente pelo pai desde 2009, porém não queria que fosse preso, pois tinha medo das ameaças que ele fazia a ela e aos irmãos.

Pouco tempo depois, a madrasta chegou e presenciou a enteada contar que o pai a estuprava desde os 11 anos. A madrasta disse ao delegado que desconfiava da atitude do companheiro com relação à filha, principalmente depois que ela começou a namorar, mas não falava nada.

Cid Guimarães acrescentou que, depois de ouvir o relato da garota, conduziu a vítima para fazer exame de conjunção carnal, que constatou o estupro. A garota foi acompanhada da madrasta e o delegado seguiu com os policiais até o local onde o acusado estava trabalhando e fez a prisão dele.

Hélio da Silva foi conduzido para a delegacia e confessou que abusava sexualmente da filha. Ele alegou que foi “fraqueza da carne”. O delegado destacou que a mãe biológica da vítima mora no Maranhão e, depois da separação, em 2000, o pai disse que veio para Roraima, onde formou nova família.

Em 2007, retornou ao Maranhão e trouxe a filha para morar com ele. A garota contou que o pai ficava lhe assediando até ano passado, quando a estuprou dentro de uma rede, no lote da família.

Depois disso, os abusos continuaram e ficaram cada vez mais frequentes. Ele esperava a mulher e os irmãos da vítima dormirem. A garota disse que não podia fazer nada, pois não tinha como se defender e evitar os estupros, pois o pai a ameaçava e também ameaçava os irmãos.

Na terça-feira, depois de concluído o procedimento policial, Hélio passou por exame de integridade física e depois foi entregue à Cadeia Pública de São Luís do Anauá.

Fonte Folha de Boa Vista

Mulher corre o risco de perder a mão

ANDREZZA TRAJANO

A manicure Lady Anne Chaves Vieira, 26, corre o risco de perder a mão direita, depois de uma sequência de erros e negligência médica, conforme denúncia da família. Um profissional de saúde quebrou um jelco (plástico que envolve uma agulha) enquanto puncionava a veia de Lady Anne e parte do objeto ficou dentro do braço dela por três dias. O material só foi retirado na terça-feira, 21, quando seu membro já estava paralisado.

A irmã dela, a funcionária pública Jaiara Nascimento, disse que Lady Anne está em estado de choque. Ela não entende como ao procurar o serviço público de saúde para resolver um problema voltou para casa com outro pior.

A manicure sofreu um acidente de motocicleta no sábado, 18 e sofreu escoriações pelo corpo e bateu o tórax. Levada ao Pronto Atendimento Airton Rocha, foi medicada e liberada no mesmo dia. Na madrugada de domingo, 19, ela passou mal e foi levada pelo Samu de volta ao hospital.

Lá um médico que a atendeu prescreveu uma medicação intravenosa. O profissional de saúde, ao tentar localizar a veia, quebrou o jelco dentro de seu braço. Não se sabe se o material ficou dentro de uma veia ou de uma artéria – nesse último caso, a situação é pior.

O jelco, um plástico que envolve uma agulha, quando é inserido na veia, a agulha é retirada e ele permanece – parcialmente do lado de fora da pele –, por onde é injetada a medicação.   

Lady Anne foi levada para o Grande Trauma, onde o médico plantonista solicitou um raio-x e visualizou o objeto no braço dela. Conforme Jaiara, o médico disse que seria necessário esperar amanhecer o dia para que ela fosse avaliada por um cirurgião. Ela foi mandada para casa porque o hospital estava lotado e não tinha vaga em nenhum leito.

No outro dia, ela retornou ao hospital e foi examinada por uma cirurgiã. Jaiara conta que a médica disse que sua irmã não tinha nada no braço. “Ela disse para minha irmã, que insistia que tinha um pedaço de jelco em seu braço, que ela fosse para casa e o tirasse então. Porque ela era formada em medicina e estava dizendo que não havia nada”, relatou.

Um clínico, sensibilizado com a situação de Lady Anne, disse que ela fosse ao Hospital Coronel Mota na segunda-feira, 20, fazer uma ultrassonografia no braço, já que o aparelho do pronto atendimento não tem boa resolução.

No dia seguinte ela foi ao hospital e, enquanto fazia a ultrassonografia, a máquina quebrou. Ela retornou na terça-feira, 21, ao hospital, mas a máquina continuava quebrada. Ela foi informada que somente no dia 7 de janeiro é que a máquina voltaria a funcionar.

Desesperada e com muita dor, a manicure voltou ao pronto atendimento, quando conseguiu ser atendida por um cirurgião vascular. Ela foi submetida a um exame de ultrassonografia, mas o objeto não apareceu nas imagens.

O médico disse para ela indicar onde estava doendo, e ela apontou para a dobra do braço. O cirurgião aplicou uma anestesia, fez um corte no braço dela com um bisturi e achou o pedaço do jelco.

“O cirurgião ficou revoltado com o que viu. Disse que o tratamento deveria ter sido feito nas primeiras 6 horas após o incidente. Como o sangue não estava mais circulando no braço, ela corre o risco de perder a mão. A mão dela está fechada, sem mexer. Minha irmã está sofrendo muito”, contou a funcionária pública, acrescentando que a irmã tem quatro filhos pequenos, o que agrava a situação.

Jaiara explicou que o cirurgião elaborou um documento para que ela consiga Tratamento Fora de Domicílio (TFD), já que aqui em Roraima não existe tratamento adequado para o caso.

Ela denunciou o caso junto ao 1º Distrito Policial, levou a irmã para fazer exame de corpo de delito e vai formalizar denúncia na Promotoria de Saúde do Ministério Público Estadual.

Um médico ouvido pela Folha explicou que o caso de Lady Anne Chaves Vieira indica que provavelmente alguma artéria foi atingida pelo pedaço de jelco, o que pode ter provocado uma oclusão arterial, ou seja, o entupimento das artérias, o que resulta na morte de alguns tecidos, principalmente os nervosos. 

A partir daí, ocorre atrofiamento do membro, como é o caso da mão dela, podendo provocar ainda a perda do membro. Apenas com o TFD a paciente pode ter condições de melhorar as sequelas, já que lá ela receberá medicação adequada e fará fisioterapia.

Sesau diz que instaurou procedimento para investigar denúncia da manicure

Em nota enviada à Redação da Folha, a Secretaria Estadual de Saúde Sesua) informou ter solicitado abertura de procedimento para investigar o incidente, uma vez que “preza pelo atendimento seguro e de qualidade à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Quanto ao TFD, esclareceu que a solicitação já foi feita e que o processo tramita em caráter de urgência no setor responsável, sendo a paciente informada com antecedência do local e data que será feito o procedimento.

“Ressaltamos ainda que, para a liberação do TFD, a Sesau depende do parecer da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade, que identifica a vaga em uma das unidades públicas do Brasil onde o procedimento da paciente poderá ser feito. Somente após esse retorno, é que a Sesau autoriza a paciente para o Tratamento Fora de Domicílio”, encerra a nota.

Atraso no vôo causa desconforto e espera em mais de dez horas

Passageiros da TAM aguardam embarque para as 17h. Atraso causa desconforto e espere em mais de dez horas

A névoa que cobriu prejudicou os voos no aeroporto internacional Eduardo Gomes, em Manaus, na madrugada desta terça-feira (21) levou a paralisação de vários voos por algumas horas, inclusive para Boa Vista. O problema deixou dezenas de passageiros aguardam para as 17h de hoje, o embarque no vôo da TAM, que foi cancelado as 4h da manhã.

A Folha esteve no aeroporto internacional Atlas Cantanhede, em Boa Vista, e constatou que vários passageiros ainda aguardavam às 8h posicionamento da empresa aérea para embarque. Muitos perderam conexões e compromissos. Nesse período de ano é registrado o maior fluxo de passageiro nos aeroportos do país.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou a Folha que o problema de mal tempo não acarreta multa as empresas aéreas e o usuário que se sentir lesado pode registrar a reclamação no site da Anac (www.anac.gov.br) ou no telefone 0800-725-4445. 

Assaltantes de distribuidora são fugitivos

Pelo menos três dos quatro bandidos que assaltaram uma distribuidora de gás de cozinha, na segunda-feira, 13, na periferia da cidade, são fugitivos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. A informação veio ainda na semana passada, mas só agora foi confirmada pela Dicap (Divisão de Capturas) da Secretaria de Justiça e Cidadania, através de uma fonte que teve acesso às filmagens do dia do assalto e reconheceu os fugitivos.

Os suspeitos em questão são Clealberth Dutra Guimarães, Anselmo Araújo da Silva e Clenilton Costa Santos, apelidado de Marabá. Ambos fugiram do presídio junto com outros cinco presos, na tarde do dia 9 deste mês. Eles aproveitaram que era dia de visita dos familiares dos presos para se evadir do complexo prisional.

A suspeita é de que o quarto integrante também seja fugitivo e os policiais ficaram em dúvida entre Erivan e Reginaldo

 O assalto à distribuidora de gás se deu quatro dias depois da fuga. O estabelecimento comercial fica localizado no bairro Pintolândia, mesmo bairro do 2º Batalhão da Polícia Militar e do 4º Plantão da Polícia Civil, distante cerca de 300 metros. De acordo com o proprietário, F.P.C., os bandidos agiram com violência e chegaram a agredir dois de seus funcionários. O comerciante contou que o grupo estava portando armas de fogo.

Disse que o quarteto agiu de cara-limpa e sequer se intimidou com o circuito de câmeras, que filmou toda a ação. Durante o roubo, os ladrões agrediram os funcionários do comerciante com coronhadas e socos. “Eles roubaram R$ 800, quatro celulares, além das nossas carteiras com todos os documentos”, disse a vítima.

F.P.C. registrou ocorrência no Plantão Central 1 no 4º Distrito e também conversou com a Folha. Ele disse que essa é a segunda vez que sofre assalto dentro de seu comércio. Na primeira vez os bandidos estavam em três e também agiram de cara limpa. O comerciante lamentou o novo assalto e cobrou mais segurança, sobretudo a prisão dos bandidos que o assaltaram. O caso está sob investigação dos agentes do setor de operação do 4º Distrito e até ontem à tarde, doze dias depois do roubo, nenhum dos bandidos tinha sido preso.

FILMAGEM – Ao terem acesso à filmagem do assalto, os policiais da Dicap (Divisão de Capturas) que investigam o paradeiro dos fugitivos da PA reconheceram os três bandidos. O quarto elemento não foi reconhecido, porém os policiais suspeitam que ele seja outro fugitivo do presídio. Ficaram em dúvida entre Erivan de Oliveira Costa, apelidado de Erinho, ou Reginaldo Morais de Oliveira, que também fugiram da PA junto com Clealberth, Anselmo e Clenilton, no dia 9.

FUGA – A fuga em massa ocorreu entre o meio-dia e 13h, por trás das alas 13 e 14. O grupo utilizou um pedaço de madeira para escalar o muro de cerca de cinco metros de altura. Um policial que estava em uma das guaritas percebeu a movimentação de dois presos e efetuou um disparo para alertar a segurança. Os dois foram contidos, porém os demais fugitivos já haviam conseguido se evadir.

Policiais militares, civis e da Dicap (Divisão de Capturas) passaram o restante do dia realizando buscas na área de lavrado e de mata aos arredores do complexo penitenciário e ainda ao longo dos balneários Cauamé, Curupira, Polar e Caçari. No final da tarde, a equipe da Dicap conseguiu recapturar dois dos fugitivos no balneário da Polar. A caçada aos demais fugitivos continua e quem tiver informação que possa levar a algum deles deve ligar para os telefones 0800 95 1000, 197 e 190 das polícias Civil e Militar.

Polícia Federal prende vigia dos Correios que violava encomendas

Uma investigação desencadeada pela Polícia Federal em Boa Vista para descobrir como produtos enviados através dos Correios estavam desaparecendo da agência central, antes de chegar aos seus destinatários, teve seu desfecho ontem, com a prisão do vigilante Audeir Soares de Lima, 37. Contratado da empresa de segurança Union Security, ele tirava plantão naquela agência há pelo menos seis anos e tinha toda confiança dos dirigentes da empresa.

Sua prisão ocorreu pela manhã na frente do prédio do Tribunal de Justiça, depois que ele largou o plantão e seguia a pé. Os passos de Audeir já estavam sendo monitorados pelos federais há pelo menos um mês, depois que surgiram denúncias de usuários da agência dos Correios alertando que suas encomendas estavam sendo violadas e furtadas.

Logo após a prisão do suspeito, o superintendente da Polícia Federal, Herbert Gasparini de Magalhães, concedeu entrevista coletiva para falar do caso e enfatizou que uma usuária dos serviços dos Correios que trabalha com compra de roupas de outros estados começou a perceber a falta de algumas peças de roupas do total dos seus pedidos.

“Ela disse que certa vez notou a falta de 15 peças. A vítima, no primeiro momento, suspeitou que a empresa fornecedora das roupas tivesse colocado as peças a menos, mas os desvios continuaram acontecendo nas encomendas seguintes”, destacou o superintendente, acrescentando que outros usuários dos serviços dos Correios também estiveram na PF e fizeram o mesmo tipo de denúncia, o que reforçou o trabalho policial.

A partir de então foi iniciado um trabalho de vigilância policial constante, inclusive com auxílio de câmeras, que identificaram o suspeito tirando parte de encomendas. Os policiais esperaram que o vigilante saísse do plantão com o material furtado e no momento que ele se afastou do prédio dos Correios, foram feitos a abordagem e o flagrante do mesmo como o material furtado dentro de uma mochila que ele carregava.

Audeir de Lima, por sua vez, confessou a prática dos furtos e não reagiu à ação policial. O vigilante levou a equipe policial até sua casa, onde foram encontrados mais produtos desviados dos clientes dos Correios, inclusive notebooks. No momento do flagrante, ele carregava dentro da mochila pelo menos trinta volumes, desde roupas, perfumes e relógios. Em seu interrogatório afirmou que agia sozinho e depois de desviar os produtos, ele mesmo fazia a vendas dos objetos. Porém a polícia não acreditou totalmente na versão de que agiu sempre sozinho. De acordo com o superintendente, a investigação vai continuar e tem como objetivo identificar algum comparsa e ou receptador dos produtos furtados.

Disse que devido aos Correios ser uma empresa pública do governo federal, o vigilante vai responder a processo na Justiça Federal. Ele foi autuado em flagrante por crime de furto qualificado e ainda ontem, após a conclusão do procedimento policial, ele passaria por exame de integridade física no IML (Instituto de Medicina Legal) e em seguida seria entregue na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.  

O superintendente frisou que esse foi o primeiro caso de prisão de uma pessoa por crime de furto de encomenda dos Correios, porém destacou que a PF já fez várias outras prisões relacionadas ao tráfico de drogas. Com relação ao material encontrado com o vigilante, disse que foi feita a apreensão no primeiro momento e posteriormente devem ser restituídos aos Correios, para que sejam entregues aos seus verdadeiros donos.

STJ decide suspender processos sobre bebida ao volante

   

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu por tempo indeterminado todos os processos em segunda instância que questionam as provas obtidas para condenar um motorista por dirigir bêbado.

A medida foi adotada após duas decisões opostas terem sido tomadas por duas turmas do próprio tribunal.

Em outubro, a 6ª turma decidiu trancar uma ação penal contra um motorista de São Paulo que se recusou a se submeter ao bafômetro.

Os ministros entenderam, na ocasião, que não havia como provar que ele havia violado a legislação.

Como a Lei Seca determina uma quantidade específica de álcool para caracterizar o crime (seis decigramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões), o teste foi considerado imprescindível.

A legislação anterior não citava uma quantidade específica de álcool para a configuração de crime, falava apenas em dirigir "sob a influência de álcool" e expor uma outra pessoa a risco.

Já em dezembro, a 5ª turma do STJ, com outra composição de ministros, decidiu o contrário e negou habeas corpus a um motorista do Rio Grande do Sul que se recusou a passar pelo bafômetro, mas teve a embriaguez constatada em exame clínico.

Segundo o perito que o examinou, ele tinha "vestes em desalinho", "discurso arrastado", "hálito alcoólico", "marcha titubeante", "reflexo lento" e "coordenação muscular perturbada".

Para uniformizar o entendimento, o STJ decidiu que caberá agora à 3ª seção, que tem ministros das duas turmas, decidir sobre o tema, em um caso específico no Distrito Federal com data ainda indefinida.

Levantamento publicado pela Folha em setembro do ano passado, feito na Justiça estadual do país inteiro, mostrou que 80% dos motoristas que se recusaram a passar pelo bafômetro ou fazer exame de sangue acabaram sendo absolvidos por falta de provas

Dez pessoas ficam feridas em acidente envolvendo 4 carros

Pelo menos 10 pessoas foram levadas ao Pronto-Socorro Francisco Elesbão, após acidente envolvendo quatro veículos, na tarde de sábado, 18, na BR-401, que liga Boa Vista ao Bonfim. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), dois carros que seguiam em sentido opostos se chocaram violentamente e, depois, um terceiro veículo também se envolveu na colisão.

Um dos carros capotou, outro teve a parte frontal totalmente destruída e o terceiro teve poucas avarias. Os nomes das vítimas não foram divulgados pela PRF, mas a informação é que um dos feridos estava em estado grave. O acidente aconteceu a 16 quilômetros de Boa Vista.

A polícia informou que o acidente ocorreu no momento de uma ultrapassagem em alta velocidade realizada por um quarto veículo, cujo condutor fugiu. Um dos motoristas tentou desviar e acabou colidindo frontalmente com o outro. O terceiro veículo não conseguiu frear e acabou batendo na lateral de um dos veículos. 

Estavam envolvidos diretamente no acidente um Fiat Siena azul, placas NAQ- 4950, e um Fiat Uno Cinza, de placas JWS-9482. Segundo a PRF, havia cinco ocupantes em cada carro. 

CAPOTAMENTO – Outro capotamento ocorrido no bairro Centenário por sorte não acabou em tragédia. O motorista J.S.N., 38, seguia na avenida Centenário, no sentido bairro/ Centro, quando cochilou ao volante e bateu violentamente em um poste, ocasionando o capotamento do carro, um Fiat Uno cor prata.  Ele foi socorrido e passa bem.

Picolezeiro é morto a facadas pelo vizinho

Crime ocorreu nesta estância, no bairro Buritis: vizinhos não sabem motivo da briga

Um homem identificado como Amauri Ferreira foi morto a facadas pelo vizinho, em uma discussão em uma estância onde moravam, no bairro Buritis, na noite do sábado.  Conforme a polícia, a vítima foi encontrada com vida, mas morreu ainda no local. O acusado fugiu.

A polícia foi comunicada do crime por volta das 20h. O acusado e a vítima, que moravam na mesma vila, estavam discutindo quando partiram para a luta corporal. Com uma faca, o acusado desferiu diversos golpes na altura do tórax da vítima. Nem a polícia nem os vizinhos informaram o motivo do confronto.

Ferreira foi encontrado com vida pelos policiais. Os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados e tentaram os procedimentos para reanimar a vítima, mas não obtiveram êxito. Segundo testemunhas, o acusado fugiu em uma motocicleta, possivelmente uma Titan cinza, de placas NAR-8948.

Uma das vizinhas contou que viu o corpo do homem estirado em um corredor entre os apartamentos. Segundo ela, a perícia teria afirmado que ele levou mais de 15 facadas. O Instituto Médico Legal (IML) informou que ele também levou pauladas, mas não confirmou a quantidade nem o local das perfurações.

Os moradores não souberam informar o motivo da briga e descreveram a vítima como uma pessoa trabalhadora e de boa índole. Ele teria por volta de 50 anos. Disseram que ele trabalhava como vendedor de picolé, morava sozinho no apartamento e não teria familiares em Boa Vista. Já o acusado morava no apartamento ao lado com a esposa.

Até o fim da tarde de ontem, nenhum familiar havia ido ao IML para fazer a liberação do corpo. A Folha apurou que um amigo compareceu e disse que tentaria entrar em contato com os familiares no Estado do Pará.

Fontes extraoficiais chegaram a afirmar que o acusado teria sido preso no posto da Polícia Militar na entrada da BR-401, que dá acesso ao Município de Bonfim, mas até o início da noite de ontem não houve registro da prisão do acusado.

TENTATIVA – Poucas horas antes, na madrugada do sábado, outra desavença por pouco não acabou em morte. Em um bar onde são constantes as brigas com esfaqueamentos, onde inclusive já ocorreu homicídio, no bairro Nova Canaã, um homem foi atingido por disparos de arma de fogo. Ele foi socorrido e sobreviveu aos ferimentos.

De acordo com testemunhas, por volta da 01h da madrugada de sábado, dois homens se aproximaram em uma motoneta Biz lilás e efetuaram três disparos, dos quais dois acertaram a vítima C.L.L., 24. O caso foi encaminhado para a Delegacia Geral de Homicídios (DGH).

Justiça Eleitoral reprova contas de Anchieta Júnior

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desaprovou, por unanimidade, as contas de campanha do governador reeleito Anchieta Júnior (PSDB). Na mesma sessão, foram analisadas as prestações de contas da deputada federal eleita Teresa Jucá (PMDB), que também foram rejeitadas.

A Coordenadoria de Controle Interno do TRE já havia emitido parecer favorável à desaprovação das contas do governador eleito. O parecer do Ministério Público Eleitoral também foi pela rejeição das contas, assim como o do relator do processo, o juiz federal Leandro Saon.

Várias irregularidades foram identificadas na prestação de contas de Anchieta. Foram emitidas notas fiscais no valor de R$ 100.000,00, cada uma, com o prazo de validade expirado. Notas fiscais de serviço no valor de R$ 750,00 foram emitidas após o pleito. Constam em meio aos documentos apresentados recibos assinados por terceiros, pessoas distintas dos respectivos emissores, constantes das notas fiscais, contratos ou cheques, sem a apresentação da correspondente procuração.

Dos 1.300 nomes analisados por amostragem, 311 não foram localizados no arquivo enviado em mídia pelo candidato. Outra irregularidade encontrada é que foram contratados dois coordenadores por local de votação e oito fiscais por seção eleitoral, em afronta ao disposto em artigo do Código Eleitoral.

Foram observadas ainda divergências de nomes, CPFs (CPFs inválidos e repetidos para pessoas diferentes, nomes repetidos com documentos diferentes) e nomes inexistentes na lista de pessoal. Havia nomes incompletos, impossibilitando, assim, até mesmo a análise das informações. Além disso, foi detectado que diversos servidores públicos estaduais foram contratados para trabalhar na campanha do candidato.

Anchieta declarou gastos que ultrapassam R$ 9,7 milhões. Foram efetuadas despesas com pessoal no valor de R$ 5.521.455,00, através da emissão de 24 cheques cujos valores foram sacados pelo próprio candidato durante o período eleitoral. O valor representa mais de 50% dos recursos arrecadados.

Houve pagamento em espécie de valores que atingiram o montante de R$ 3 mil, R$ 2.650 mil, R$ 2,5 mil, R$ 2 mil, R$ 1,5 mil e R$ 1 mil. “Tal conduta obsta qualquer forma de efetivo controle por parte da Justiça Eleitoral do vínculo entre contratante e contratado, possibilitando que eleitores recebam valores sem qualquer contraprestação, o que permite, inclusive, o eventual acobertamento de crimes diversos e de compra de voto”, diz um trecho da decisão do relator.

Diante das irregularidades, o presidente do TRE, desembargador Ricardo Oliveira, se mostrou indignado com o que foi apurado na análise das de contas de Anchieta. “Nunca vi uma prestação de contas de político com tanta irregularidade. Isso é um desrespeito à Justiça Eleitoral”, disse. Ele teceu comentários ainda a respeito das doações feitas por secretários de estado à campanha do governador eleito.

Oliveira explicou que a desaprovação em si das contas não gera nenhum efeito em relação à diplomação. “Isso porque a Legislação Eleitoral no Brasil ainda é muito falha”, destacou. O candidato eleito foi diplomado normalmente ontem à tarde.

O advogado do governador do estado, Josimar Batista, informou que “vai recorrer ponto a ponto e demonstrar que a prestação de contas está dentro do formalismo e da legalidade da resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Gravações apontam compra de votos nas eleições de Roraima

Gravações de conversas das quais participaram a primeira-dama, Shéridan de Anchieta, o procurador-geral do estado, Francisco das Chagas Batista, e o irmão do governador Anchieta Júnior, Janser José Teixeira, apontam a compra de votos nas eleições em Roraima. Nos áudios, as vozes oferecem dinheiro, vantagens como a inclusão no programa de transferência de renda a famílias carentes, o Vale Solidário ou a legalização de terras invadidas em troca de votos a Anchieta Júnior, que venceu o adversário Neudo Campos no segundo turno, com uma diferença de 1.700 votos.

 Em uma das gravações Shéridan conversa com uma mulher e pergunta sem rodeios: O que está faltando pra esse voto? Fala aí”. Depois, faz um pedido: “Pense com carinho aí, resolve esse voto passe pra ele. A senhora não quer resolver agora”. Procurada pela reportagem, a assessoria informou que ela estava no interior do estado e que só retorna hoje para Boa Vista.

Em trecho de outra gravação, o procurador Chagas Batista, que fez doação para a campanha de Anchieta Júnior, tenta convencer o tuxaua Zé Nilton, da comunidade da Boca da Mata, no Município de Pacaraima, a mudar de lado. “Vê a tua proposta aí, que é pra gente levar o pessoal pra marcar uma reunião com restante do pessoal que tem lá”, diz.

O procurador pergunta ao indígena, líder de 22 comunidades no município, o que ele precisa e escuta como resposta que é dinheiro. “Quanto homem?”, pergunta Chagas Batista e o indígena diz que necessita de R$ 120 mil. Em entrevista a uma emissora de TV, o indígena afirmou que a escuta foi colocada em seu corpo pela Polícia Federal.

No diálogo gravado um dia depois do segundo turno, o irmão de Anchieta, Janser José Teixeira, ouve de uma colaboradora a cobrança da entrega de R$ 200 para cada integrante de um grupo de 30 eleitores que teria prometido votar em Anchieta. "O homem ganhando, eu tô repassando os R$ 200 pra cada pessoa e foi o que eu prometi pra eles, entendeu?", diz Márcia Sebastiana da Silva. Jansen discorda no que diz respeito à data do pagamento: "Eu falei o seguinte: ele ganhando, a gente resolve. Eu não determinei um dia".

PROCURADORIA - Após tomar conhecimento da denúncia pela imprensa, a Procuradoria Regional Eleitoral de Roraima anunciou que iniciou uma investigação. Segundo o procurador Ângelo Goulart Villela, o objetivo é verificar a veracidade dos fatos e, caso comprovada, adotar as medidas pertinentes.

A Polícia Federal também teve conhecimento das gravações depois que o assunto foi divulgado nacionalmente. Eles tiveram acesso ao conteúdo, mas não informaram quais medidas serão adotadas. 

Trechos da conversa entre Zé Nilton e Chagas Batista .

CHAGAS: Certo. O que você precisa?


ZÉ NILTON: Eu preciso saber de você o que tem pra me arrumar aí.


CHAGAS: Eu preciso saber o que você precisa.


CHAGAS: Vê a tua proposta aí, que é pra gente levar o pessoal pra marcar uma reunião com restante do pessoal que tem lá.


CHAGAS: O que você precisa pra nos ajudar lá?


ZÉ NILTON: Rapaz, lá nós precisamos de recursos. De dinheiro.

CHAGAS: Quanto homem?


ZÉ NILTON: Rapaz se você me der pelo menos 120 mil. Tu quer resultado?


CHAGAS: Tá certo. Atende o telefonema que eu vou manter contato com você.

E de Shéridan com uma mulher

A assessoria de Shéridan de Anchieta informou que ela estava no interior e só retorna hoje para Boa Vista

SHÉRIDAN: O que está faltando pra esse voto, fala aí?

MULHER: (Risos).

SHÉRIDAN: Pense com carinho aí, resolve esse voto passe pra ele. A senhora não quer resolver agora.

MULHER: (inaudível).

SHÉRIDAN: Então me diz aí porque é que a senhora quer votar no Anchieta.

MULHER: Olha só to tendo uma ajudinha só.

Neudo protocola quatro ações pedindo cassação de Anchieta

Com base nas gravações, o ex-governador de Roraima Neudo Campos (PP) protocolou ontem, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado, quatro ações de investigação judicial eleitoral (AIJE) pedindo a cassação do governador reeleito, José de Anchieta Júnior (PSDB) e do seu vice, Chico Rodrigues (DEM). Ele acusa o adversário de compra de votos, uso indevido dos meios de comunicação social, abuso de poder político e abuso de poder econômico.

Pela potencialidade lesiva de tais fatos ao processo eleitoral, Neudo Campos e seus advogados pedem na Justiça a cassação dos registros dos opositores e, caso já tenham sido diplomados, a cassação dos respectivos diplomas e mandatos. Pedem ainda declaração da inelegibilidade de ambos pelos próximos oito anos.

Uma das ações trata do uso indevido dos meios de comunicação – no caso da rádio Roraima -, abuso de poder político e econômico por parte do governador eleito. Cita ainda o uso do servidor Mário César Balduino e a ampla campanha positiva que foi feita na emissora de rádio em favor de Anchieta Júnior e negativa contra o candidato Neudo Campos durante todo o período eleitoral. Uma ação semelhante já corre no Tribunal Regional Eleitoral, inclusive com parecer da Procuradoria Regional Eleitoral favorável à cassação de Anchieta.

“É uma nova ação, gora com mais elementos, melhor fundamentada e com bastante documentos que provam e comprovam tudo isso que nós viemos alegando durante todo o período eleitoral”, destacou Lenon Lira, um dos advogados de Neudo Campos.

O mesmo uso indevido teria sido feito do Diário Oficial de Roraima, que durante o mesmo período publicou diariamente anúncios institucionais de propaganda do governo e seus principais programas sociais, em página inteira ou de meia página.

As outras três ações envolvem principalmente a questão da compra de voto por parte da coligação União por Roraima. Segundo o advogado, ficou comprovado em documentos anexados ao processo que o que aconteceu foi uma campanha “institucionalizada”. “Dividiu-se as secretarias do estado por zonas e cada uma ficou com a missão de buscar votos em bairros definidos”, disse.

“Então houve uso da máquina, de secretários, de servidores. Temos depoimentos de eleitores que foram aliciados. Juntamos ainda aos autos relações de cadastramento de boca de urna, de promessa de compra de voto, dentre outras para que sejam apreciadas pela Justiça”, acrescentou Lira.

Outra advogada de Neudo Campos, Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, disse que, comprovadas as acusações, pode ser determinada a imediata diplomação e posse de Neudo Campos e Marília Pinto, que venceram no primeiro turno. “É o que prevê a resolução 22.992/2009 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçada ainda pelo Recurso contra Expedição de Diploma (RCDE) 671, relatado pelo ministro Eros Grau e já acatado, nesse mesmo sentido, pelo Tribunal”, afirmou. (V.L.)

Ciclovia será construída no ano que vem  

Os beneficiados com a construção da ciclovia são aqueles que utilizam a bicicleta como meio de transporte

A disputa de ciclistas e motoristas por espaço nas largas ruas e avenidas de Boa Vista contribui para o aumento do número de acidentes de trânsito da cidade. De acordo com Diagnóstico Municipal Integrado sobre transportes elaborado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), o relevo de Boa Vista favorece o uso de bicicleta como meio de transporte. Porém, a cidade ainda é carente de ciclovias apropriadas.

Com a construção de ciclovias na capital, a população seria beneficiada por utilizar um meio de transporte de baixo custo e alternativo e, em tempos de responsabilidade social, a não poluição causada pelas bicicletas é mais um ponto para Boa Vista.

Desde 2007, há um projeto de lei de autoria do senador Augusto Botelho junto ao Ministério das Cidades de repasse de verba para a construção da ciclovia em Boa Vista. Seriam 29 quilômetros destinados ao uso de ciclistas nas principais vias da cidade.

Até então, há apenas um projeto feito pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (SMOU) em dezembro de 2009, que contempla mais de dez quilômetros de avenidas como Ataíde Teive, Mário Homem de Melo, Centenário, Princesa Isabel e ruas de alguns bairros mais afastados da cidade, como Olímpico, Conjunto Cidadão e Senador Hélio Campos.

A construção da ciclovia deverá ser feita em três etapas. Segundo Samia Garcia, engenheira civil da SMOU, a pavimentação das ciclovias só pode ter início após a homologação do Ministério das Cidades e da licitação de uma construtora, que pode levar mais de seis meses.

“Por enquanto não recebemos nenhuma verba do governo federal para a construção das ciclovias”, disse Samia Garcia. A previsão de custo é de quase R$ 4 milhões

Sargento da PM é preso por se recusar a viajar sem o recebimento de diárias

Um sargento da Polícia Militar foi preso anteontem acusado de crime de desobediência, depois de se recusar a ir a uma missão no Município de Uiramutã, sem diária. Ele está recolhido em uma cela do Comando de Policiamento da Capital, em Boa Vista.

De acordo com a Associação dos Policiais e Bombeiros Militares (APBM), o policial não tinha dinheiro para viajar nem se manter no trabalho. Nesse mesmo dia ele teria enviado um documento ao oficial superior, informando que até aquela data não tinha recebido pagamento das diárias para custear as despesas.

Albergado é preso junto com o enteado após assalto em posto de combustível



Elcimar e seu enteado Kleverton são suspeitos de outros
três assaltos na capital

 O albergado Elcimar Vieira da Silva, 24, foi preso em flagrante na madrugada de ontem, depois de assaltar dois frentistas em um posto de combustível na avenida Ataíde Teive, no bairro Canaã.
No momento do roubo, ele estava junto com o enteado que também foi preso, Kleverton Duarte Batista, 21, que pilotava uma motocicleta XTZ de cor azul, placa NAY 3632, usada na fuga da dupla. Além da moto, a polícia apreendeu com os dois uma arma de fabricação caseira, tipo escopeta calibre 20, um terçado, uma faca e uma mochila que eles usavam para guardar as armas.

Gravações flagram oferta de dinheiro por votos em Roraima

Gravações de conversas das quais participaram familiares e auxiliares diretos do governador reeleito de Roraima, José de Anchieta Jr. (PSDB), revelam oferta de dinheiro e benefícios em troca de apoio na eleição mais disputada do país, vencida pelo tucano no segundo turno por 1.700 votos de diferença.

A Folha teve acesso aos diálogos, gravados por participantes e encaminhados ao Ministério Público. Eles mostram ofensivas distintas na tentativa de persuadir eleitores por meio de ajuda oficial.

Na mais emblemática, a mulher do governador, Shéridan Anchieta, promete incluir moradoras de um bairro da periferia da capital, Boa Vista, no programa de complementação de renda "Vale Solidário", coordenado por ela, mediante insistentes apelos de voto no marido.

"O que está faltando para esse voto? Fala aí", indaga a uma potencial beneficiária. "Então diga: o que a senhora quer pra votar no Anchieta?", pergunta, sem mais rodeios a primeira-dama.

Em outra conversa, o procurador-geral do Estado, Francisco das Chagas Batista, negocia repasse de recursos para a comunidade indígena da Boca da Mata.

Ele pergunta ao líder local José Newton Simão de Lima a quantia necessária para "ajudar o 45", em referência ao número do candidato tucano: "O que você precisa pra nos ajudar lá?". Quando Lima fala em recursos, o procurador vai direto ao ponto: "Quanto, homem?".

Em outro diálogo, gravado um dia depois do segundo turno, o irmão de Anchieta, Janser José Teixeira, ouve de uma colaboradora a cobrança da entrega de R$ 200 para cada integrante de um grupo de 30 eleitores que teria prometido votar no tucano. "O homem ganhando, eu tô repassando os R$ 200 pra cada pessoa e foi o que eu prometi pra eles, entendeu?", diz Márcia Sebastiana da Silva.

Jansen discorda no que diz respeito à data do pagamento: "Eu falei o seguinte: ele ganhando, a gente resolve. Eu não determinei um dia".

ABSTENÇÃO COMPRADA

Depoimentos colhidos pelo Ministério Público indicam ainda outra iniciativa: o estímulo à abstenção por meio do recolhimento dos documentos de eleitores interessados em ingressar nos programas sociais.

O material será usado pela coligação liderada por Neudo Campos (PP), segundo colocado na eleição, em ação que pede a cassação do registro de Anchieta, cuja diplomação será amanhã. O recurso será protocolado hoje no Tribunal Regional Eleitoral.

Os advogados do pepista sustentam que há evidências de três crimes de natureza eleitoral: abuso de poder econômico, abuso de poder político e captação ilícita de sufrágio (compra de votos).

Neudo, que governou o Estado entre 1995 e 2002, renunciou ao mandato de deputado federal em agosto, em manobra destinada, no entender de seus adversários, a deslocar os processos a que responde do Supremo para a primeira instância.

Com 271.890 eleitores, o menor colégio do país, Roraima abriga uma espécie de mercado aberto de votos. Na véspera do segundo turno deste ano, reportagem da Folha testemunhou cenas em que moradores de Boa Vista negociavam sua opção na base do "quem dá mais".

Trata-se de uma "tradição local", nas palavras do procurador regional eleitoral Ângelo Goulart Villela. "Durante a campanha, o eleitor é aliciado por meio do assistencialismo", disse ele naquela ocasião.

Fonte: Folha de São Paulo

Ação de cassação de Anchieta é lida, mas julgamento é adiado

Ao contrário do que havia ficado acordado entre magistrados e o Ministério Público Eleitoral de forma informal no início desta semana, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral fez ontem a leitura da ação que pede cassação do governador reeleito Anchieta Júnior (PSDB) e seu vice, Chico Rodrigues (DEM), por conduta vedada.

Apesar da leitura, o julgamento só ocorrerá em janeiro. O processo movido pelo candidato Neudo Campos entraria na pauta apenas no dia 11 de janeiro, quando a Justiça Eleitoral volta do recesso judiciário.

MPF pede anulação de convênio para construção de estádio

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O Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR) recomendou hoje (14) a anulação de convênios para a construção do novo estádio de futebol no Estado, o Flamarion Vasconcelos, conhecido como Estádio Canarinho, na capital boa-vistense, com a intenção de defender o patrimônio público e evitar o desperdício de recursos públicos federais. A obra está orçada em R$ 257 milhões. 

A recomendação já foi enviada ao Ministério dos Esportes, à Caixa Econômica Federal (CEF) e ao governo estadual. A medida tem caráter preventivo e busca defender o patrimônio público, bem como a busca da legalidade e da moralidade administrativa, evitando, dessa forma, o desperdício de recursos públicos federais e as eventuais demandas judiciais de responsabilização das autoridades competentes.

Segundo o MPF, ficou comprovado que a justificativa apresentada pelo governo de Roraima ao Ministério dos Esportes para aquisição de convênios que destinam recursos para construção do novo estádio não é válida, uma vez que, para ser subsede da Copa do Mundo em 2014, não há obrigatoriedade de construção de estádio.

Para o Comitê da Copa de 2014, "a construção de um estádio de futebol não figura entre os pré-requisitos para que uma cidade concorra à qualificação de subsede", explica um dos trechos da recomendação.

Ainda conforme informações apuradas no inquérito civil, apenas seis equipes de futebol profissional disputam o campeonato estadual, tendo como média de público a menor do Brasil. Além disso, o campeonato estadual é realizado com portões abertos, sem público pagante, subsidiado pelos governos municipal e estadual, conforme informações repassadas ao MPF-RR pela Federação Estadual de Futebol.

Para os procuradores da República que assinaram a recomendação, Rodrigo Golivio Pereira, Ângelo Goulart Villela e Rodrigo Timóteo Costa e Silva, a grande preocupação do MPF é com relação à quantia de recursos federais que serão investidos para a construção de um estádio de futebol, cuja manutenção o Estado de Roraima não tem como fazer.

Fonte: Agência Estado

Capoeirista é preso acusado de tentar estuprar e matar garçonete

Jeferson negou os crimes, mas a mulher reafirmou a acusação contra ele

A violência contra a mulher voltou a ser destaque ontem no meio policial. O motivo foi a prisão em flagrante do capoeirista Jeferson Freitas de Lima, 27, feita por policiais militares, que foram atender denúncia anônima de tentativa de estupro e encontraram a vítima ensanguentada e ferida a golpes de faca dentro de sua casa, no bairro Senador Helio Campos.

A vítima foi a garçonete A.S.B., também de 27 anos, que mesmo ferida conseguiu conversar com os policiais e acusou o capoeirista de ser o autor das facadas. Segundo a mulher, Jeferson tentou estuprá-la, mas como ela reagiu, ele ficou violento e passou a agredi-la. Ele desferiu vários golpes pelo seu corpo. “Ela só não foi morta porque nós chegamos a tempo de impedir o crime”, relatou um dos policiais.

Câmara pode votar nesta semana reajuste de salários para parlamentares

A Mesa Diretora da Câmara se reúne hoje (15), às 11h. Em pauta, entre outros assuntos, as propostas de reajuste dos salários de deputados, senadores, presidente e vice-presidente da República, que podem ser votadas nesta quarta ou quinta-feira (16). A reunião será coordenada pelo 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).

A expectativa é que o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) apresente dois projetos de decreto legislativo em nome da Mesa Diretora.

Fonte: Agência Brasil

Chávez recebe primeira aprovação para poderes especiais

O Parlamento venezuelano deu a primeira aprovação nesta terça-feira (14) ao pedido do presidente Hugo Chávez de um ano de poderes especiais, que lhe permitirá aprovar leis por decreto. A decisão é vista pela oposição como um golpe à democracia.

A previsão é que a segunda e última votação seja realizada na quinta-feira.

Chávez justificou seu pedido pela necessidade de atender à emergência suscitada por fortes chuvas que deixaram 40 mortos e cerca de 130 mil desabrigados no país. Ele já legislou por decreto por três vezes durante seus 11 anos no poder.

Depois de apresentar à Assembleia Nacional o projeto de lei conhecido popularmente como Habilitante, o vice-presidente do país, Elías Jaua, detalhou que a norma permite legislar em questões tributárias, segurança, defesa e infraestrutura.

'A solicitação foi feita pelo presidente por 12 meses com a finalidade de criar as leis necessárias para atender uma profunda crise, sustentada sobre tudo nas causas estruturais que mantêm a população venezuelana em uma situação de pobreza', disse Jaua a jornalistas.

'São profundas as medidas que devemos tomar. Quase 40% do território foi afetado, temos uma alta porcentagem de vias do país destruídas (...) o impacto na economia e as condições de vida são graves e precisam de um corpo legislativo para solucioná-las', argumentou.

A presidente da Assembleia Nacional, Cilia Flores, assegurou que a lei seria aprovada de maneira definitiva até quinta-feira.

Por sua vez, o deputado Mario Isea explicou que o projeto 'recebeu urgência regulamentar e foi aprovado em primeira discussão'. 'O presidente é habilitado por 12 meses',declarou.

A oposição política, renovada depois que Chávez perdeu a maioria necessária para aprovar leis na Assembleia, negou que a norma tenha a ver com a situação de emergência no país e a qualificou como um ataque à democracia.

'(O pedido da lei Habilitante supõe) um ataque brutal e sem anestesia contra a vida democrática', escreveu o editor do jornal da oposição Tal Cual, Teodoro Petkoff.

O líder do partido da oposição Primeiro Justiça, Henrique Capriles, disse à agência de notícias Reuters que Chávez 'se aproveita de uma situação de apuro para avançar em um projeto político, não um projeto social. Para atender a emergência das chuvas não são necessários poderes especiais.'

A oposição terá maior participação na Assembleia a partir de janeiro de 2011 depois de ter conquistado um grande número de assentos nas eleições legislativas de setembro, mas os partidários de Chávez continuam com a maioria.

Fonte: Reuters