MP apura denúncia sobre arroz contaminado

16/03/2012

YANA LIMA

BOA VISTA -Após denúncia anônima, o Ministério Público de Roraima abriu procedimento para apurar suposta comercialização de arroz contaminado por agrotóxicos nos anos de 2009 e 2010. A Promotoria de Defesa do Consumidor e Cidadania (Prodec) solicitou os relatórios realizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a incidência de produtos químicos nos alimentos vendidos no período.

A denúncia foi feita na quinta-feira passada, 8, e o procedimento aberto no dia seguinte. A Anvisa tem15 dias para fornecer os documentos solicitados. O promotor Ademir Teles, responsável pelo procedimento, explicou que a promotoria tem um prazo inicial de três meses – podendo ser estendido – para concluir a investigação.

Caso seja constatada a comercialização de produto com resquícios de componentes químicos irregulares, o órgão vai investigar qual a marca do produto, quem foram os produtores e todos os envolvidos na comercialização para apurar as responsabilidades. “Caso seja confirmada, esta denúncia é muito grave e os responsáveis podem ser punidos civil e criminalmente, uma vez que a saúde da população teria sido colocada em risco”, disse. 

Teles reiterou que acreditou na veracidade da denúncia devido à riqueza de detalhes e o fato de o denunciante ter tido medo de se identificar, realizando a reclamação por meio da Ouvidoria do órgão. Ao final das investigações, caso seja apurado que houve irregularidades, o MPRR tem atribuição para atuar ainda que a empresa responsável pelo suposto dano seja de outro Estado. 

Embora o MP seja composto por promotorias especializadas, este caso é um dos exemplos de que há uma interação entre promotorias: Defesa à Saúde, Meio Ambiente e Consumidor. “Os riscos que alimentos contaminados podem oferecer à saúde são inúmeros. Quando aplicado, o agrotóxico também pode contaminar o solo e a água, tornando-se um problema de meio ambiente, além de ser danoso nas relações de consumo, formando uma grande cadeia de prejuízos à população”, disse.

RISCOS – O consumo excessivo de agrotóxicos pode trazer agravos à saúde, como intoxicações agudas e crônicas, má formação fetal de mulheres gestantes, neoplasia (que causa câncer), distúrbios endócrinos (na tireóide, suprarrenal e alguns mimetizam diabetes), distúrbios neurológicos, distúrbios respiratórias (vários são irritantes pulmonares). 

Nos lagos e lagoas, acontece a extinção de várias espécies de animais, como peixes, anfíbios e répteis, por conta das modificações do ambiente por essas substâncias químicas. Os agrotóxicos são levados pela chuva para os córregos e rios. Os sedimentos ficam no fundo e servem de alimentos para peixes, répteis, anfíbios, causando impactos a diversas espécies em cima da terra. 

Fonte: Folha de Boa Vista