Quinta Feira 30 de Junho de 2011
Foto: Arquivo/Folha
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Boa Vista - Desde a última reunião realizada entre a Associação dos Povos Indígenas da Terra de São Marcos (APITSM) e as Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte), no dia 22 de junho, devido à falta de repasse de recursos do Termo de Compromisso, que a linha de transmissão de Guri não recebe manutenção da empresa, um risco para os moradores de Boa Vista, Mucajaí, Cantá, Bonfim e Alto Alegre, abastecidos pela energia produzida na Venezuela.
O impasse já completou um ano e a empresa informou que o reinício dos repasses depende de a entidade solucionar pendências que foram verificadas na última prestação de contas.
O Termo de Compromisso assinado entre a APITSM e a Eletronorte é de R$ 8 milhões, referente ao convênio assinado no ano passado para projetos de desenvolvimento das comunidades dentro da área indígena. O valor seria uma forma de compensação devido à linha de transmissão Santa Elena-Boa Vista, que traz energia elétrica da Venezuela, passar por dentro da terra indígena São Marcos.
A empresa liberou R$ 346 mil que foram utilizados para pagamento de dívidas da associação. A primeira parcela do repasse de R$ 1.254.000,00 está suspensa e a Eletronorte alega que pendências na prestação de contas impedem a liberação. Os 12 projetos dependem dos valores para serem desenvolvidos.
O coordenador da APITSM, Genival Moraes, disse à Folha que numa reunião realizada ontem com algumas lideranças indígenas foi deliberado sobre uma nova reunião, no dia 6 de julho, em Pacaraima, no Centro Macunaima. As lideranças representam 41 comunidades de mais de seis mil índios da terra indígena São Marcos, para discutirem e tomarem uma decisão em relação ao Termo de Compromisso que a associação assinou com Eletronorte.
“Essa reunião extraordinária será para debater e decidir quais as medidas que serão tomadas em relação à falta de repasse dos valores, pois não temos informação positiva por parte da empresa que deveria desenvolver os projetos na nossa comunidade, que até hoje nunca se beneficiou com esse linhão”, comentou, ao destacar que os projetos são de pecuária, piscicultura e horticultura.
Genival explicou ainda que a passagem do linhão de transmissão de energia para Boa Vista de 200 KV nunca sofreu nenhum problema ou interferência por parte dos índios, mas que agora, devido ao impasse, funcionários da Eletronorte estão impedidos de fazer a manutenção dentro da área indígena. “Cumprimos tudo que foi exigido, inclusive fiscalizando a área utilizada para o linhão para não deixar depredar e atendendo as exigências, porém a empresa não cumpre o termo”, disse.
O coordenador comentou que a Eletronorte já foi notificada sobre a proibição para fazer a manutenção dentro da terra indígena de São Marcos. Ele confirmou que a associação fez a denúncia junto à Advocacia Geral da União (AGU) e Fundação Nacional do Índio (Funai) que, segundo ele, apoiam os indígenas no impasse.
“Demos um prazo até 6 de julho para a Eletronorte tomar as devidas providências. Mas a empresa sempre procura colocar um novo problema para adiar o repasse. Eles já foram notificados e não estamos tendo mais contato, porque essa empresa visa apenas os interesses dela e esquece os índios. Enquanto não resolver esse problema, nenhum funcionário da Eletronorte entra na área”, assegurou.
Quanto à linha de fibra ótica, que também passa dentro da terra indígena, ele reclama que os índios não foram comunicados de sua instalação nas torres da Eletronorte. “Essa rede para atender a banda larga é outro assunto que também será discutido com as comunidades. O contrato é para passar linha de transmissão e não da fibra ótica. Não vamos permitir a banda larga enquanto não reparar e compensar as comunidades por meio de um termo aditivo”, ameaçou.
O impasse já completou um ano e a empresa informou que o reinício dos repasses depende de a entidade solucionar pendências que foram verificadas na última prestação de contas.
O Termo de Compromisso assinado entre a APITSM e a Eletronorte é de R$ 8 milhões, referente ao convênio assinado no ano passado para projetos de desenvolvimento das comunidades dentro da área indígena. O valor seria uma forma de compensação devido à linha de transmissão Santa Elena-Boa Vista, que traz energia elétrica da Venezuela, passar por dentro da terra indígena São Marcos.
A empresa liberou R$ 346 mil que foram utilizados para pagamento de dívidas da associação. A primeira parcela do repasse de R$ 1.254.000,00 está suspensa e a Eletronorte alega que pendências na prestação de contas impedem a liberação. Os 12 projetos dependem dos valores para serem desenvolvidos.
O coordenador da APITSM, Genival Moraes, disse à Folha que numa reunião realizada ontem com algumas lideranças indígenas foi deliberado sobre uma nova reunião, no dia 6 de julho, em Pacaraima, no Centro Macunaima. As lideranças representam 41 comunidades de mais de seis mil índios da terra indígena São Marcos, para discutirem e tomarem uma decisão em relação ao Termo de Compromisso que a associação assinou com Eletronorte.
“Essa reunião extraordinária será para debater e decidir quais as medidas que serão tomadas em relação à falta de repasse dos valores, pois não temos informação positiva por parte da empresa que deveria desenvolver os projetos na nossa comunidade, que até hoje nunca se beneficiou com esse linhão”, comentou, ao destacar que os projetos são de pecuária, piscicultura e horticultura.
Genival explicou ainda que a passagem do linhão de transmissão de energia para Boa Vista de 200 KV nunca sofreu nenhum problema ou interferência por parte dos índios, mas que agora, devido ao impasse, funcionários da Eletronorte estão impedidos de fazer a manutenção dentro da área indígena. “Cumprimos tudo que foi exigido, inclusive fiscalizando a área utilizada para o linhão para não deixar depredar e atendendo as exigências, porém a empresa não cumpre o termo”, disse.
O coordenador comentou que a Eletronorte já foi notificada sobre a proibição para fazer a manutenção dentro da terra indígena de São Marcos. Ele confirmou que a associação fez a denúncia junto à Advocacia Geral da União (AGU) e Fundação Nacional do Índio (Funai) que, segundo ele, apoiam os indígenas no impasse.
“Demos um prazo até 6 de julho para a Eletronorte tomar as devidas providências. Mas a empresa sempre procura colocar um novo problema para adiar o repasse. Eles já foram notificados e não estamos tendo mais contato, porque essa empresa visa apenas os interesses dela e esquece os índios. Enquanto não resolver esse problema, nenhum funcionário da Eletronorte entra na área”, assegurou.
Quanto à linha de fibra ótica, que também passa dentro da terra indígena, ele reclama que os índios não foram comunicados de sua instalação nas torres da Eletronorte. “Essa rede para atender a banda larga é outro assunto que também será discutido com as comunidades. O contrato é para passar linha de transmissão e não da fibra ótica. Não vamos permitir a banda larga enquanto não reparar e compensar as comunidades por meio de um termo aditivo”, ameaçou.
Vaneza Targino/Folhabv
OI, TEM UMA FOTO QUE VC POSTOU UMA FOTO DIZENDO QUE ERA EM NORMANDIA, MAIS NÃO É, É DA COMUNIDADE INDÍGENA CAMPO ALEGRE, QUE FICA NA TERRA INDÍGENA SÃO MARCOS, NA ESTRADA QUE VAI PARA NORMANDIA. A FOTO FOI TIRADA EM FRENTE O POSTO DE SAÚDE DO CARRO DA FUNASA.
ResponderExcluirSÓ PRA ACRESCENTAR :)