Sexta Feira 17 de Junho de 2011
Élissan Paula Rodrigues/Folha BV
Boa Vista - O preço da revitalização de cada quilômetro da BR-174, via que corta todo o Estado de Roraima e que chega à fronteira com a Venezuela, custará aos cofres públicos R$ 1,1 milhão, em média. A informação é da Secretaria Estadual de Infraestrutura, que desde março do ano passado executa um projeto de recuperação de 368,25 quilômetros da estrada com recursos oriundos do Ministério dos Transportes, totalizando R$ 494.352.743,19. O valor de cada quilômetro pago para revitalizar a BR-174 daria para comprar 44 carros populares ou construir 31 casas populares.
Em entrevista à Folha, a secretária-adjunta da pasta, Delchelly Roberta de Souza Oliveira, explicou que do total do investimento destinado à obra, o Estado já teria recebido R$ 147.250.039,13 e parte do dinheiro – cerca de R$ 75 milhões, ainda estaria em conta, rendendo juros, conforme ela. “O DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] desembolsa os valores em cima de um cronograma físico-financeiro, ou seja, quando recebe as obras, libera mais recursos. Todos os valores recebidos e utilizados podem ser conferidos no site do DNIT e no Siafem [Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios]”, comentou.
Toda a obra, lançada em março do ano passado, e com prazo previsto de término de dois anos, foi dividida em quatro lotes. Quatro empresas diferentes ganharam os trechos da licitação. O primeiro lote, de responsabilidade da Delta Construções S/A, vai da divisa com o Amazonas ao igarapé Arruda e possui 102.89 quilômetros de extensão. O valor do trecho está avaliado em R$ 117.128.742,66. Nesse trecho, de acordo com Delchelly, já foram utilizados R$ 30 milhões dos R$ 40,9 milhões recebidos da União. O restante está na conta do convênio. Ainda segundo ela, no trecho foram feitas a terraplenagem e colocada a primeira das três camadas de asfalto, com três centímetros. “O DNIT vai repassando as parcelas conforme a execução das obras”, salientou.
O segundo lote, ganho pela Via Engenharia S/A, está situado entre o igarapé Arruda ao igarapé Seabra, e possui 79,69 quilômetros de extensão. O valor do trecho está orçado em R$ 119.628.418,43. Delchelly Oliveira explicou que nessa área já foram aplicados R$ 16,6 milhões, dos R$ 45,5 milhões repassados. Os pouco mais de R$ 28 milhões restantes continuam na conta do convênio. Na área já teriam sido executadas a terraplenagem e pelo menos cinco quilômetros estariam prontos com os 10 centímetros padrão, exigidos pelo DNIT.
O terceiro trecho da obra, entre o igarapé Seabra e o igarapé Caleffi, vencido pela empresa Consorcio Seabra Caleffi, com extensão de 99,06 quilômetros, foi orçado em R$ 139.420.968,50. Deste lote foram repassados R$ 15,2 milhões e aplicados R$ 10 milhões. Já foi feita a terraplenagem do acostamento.
O último lote foi vencido pela empresa CMT Engenharia Ltda e compreende o trecho entre o igarapé Caleffi e o município de Caracaraí, com extensão de 86,61 quilômetros. Este lote está orçado em R$ 118.174.613,60, dos quais já teriam sido repassados R$ 45,5 milhões. Do montante, conforme Delchelly, foram aplicados R$ 18,5 milhões e outros R$ 27 milhões estariam na conta do convênio.
A empresa responsável fez a terraplenagem e cerca de 10 quilômetros de asfalto completo, mas esse foi o trecho que teria sido afetado pelas fortes chuvas do início deste mês. Entretanto, os danos, de acordo com Delchelly, ainda não foram avaliados pela secretaria. “A situação deste trecho deve ser avaliada pela Seinf e pelo DNIT após terminado o período de chuvas”, explicou.
Hoje, todos os quatro trechos da obra estão paralisados por conta das chuvas, e a Seinf pediu que as empresas providenciassem apenas algumas equipes que pudessem garantir a trafegabilidade da via.
A conclusão das obras, de acordo com Delchelly, deve atrasar. Isso porque o verão passado foi marcado por fortes chuvas e o início deste inverno bastante rigoroso. A secretária acredita que o atraso deve ser de pelo menos de um ano, mas adiantou que teria solicitado um cronograma às empresas, que acreditam que poderão concluir as obras em maio do próximo ano.
Ela informou ainda que o rendimento do dinheiro que está nas contas específicas de convênio será usado na própria obra. “Depois de um ano da data-base da licitação, as empresas têm direito a um reajustamento”, esclareceu.
Delchelly também refutou possíveis irregularidades na licitação da obra ou mesmo na execução dos serviços. Segundo ela, ainda esta semana uma equipe de auditoria do DNIT esteve em Roraima, acompanhando os processos da obra. “Isso é uma rotina. A cada seis meses a equipe de contabilidade vem ao Estado. Eles atestam e se não comprovarem [os gastos], não recebe mais os próximos repasses”, concluiu.
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