Amapá inicia período de defeso de 27 espécies de pescado; veja quais são:

21/11/2023

Medida de proteção para garantir a reprodução dos animais, vale por quatro meses e termina no dia 15 de março.

Foto: Maksuel Martins/GEA

COM INFORMAÇÕES DA SEMA AMAPÁ

O Governo do Estado do Amapá alerta que deu início, a partir do dia15 de novembro, o período de defeso de 27 espécies de pescado. Até 15 de março de 2024, ficam proibidas as atividades de coleta, captura, caça e pesca esportiva. O principal objetivo do defeso é a preservação dos animais que entram na época de reprodução na natureza.

No Estado, durante os quatro meses de suspensão, as espécies de pescados protegidas se reproduzem em igarapés e rios como: Araguari, Flexal, Cassiporé, Calçoene, Cunani, Uaçá, Amazonas e afluentes.

Para André Luís, coordenador de Monitoramento e Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a proteção das espécies durante o defeso é fundamental para a conscientização e manutenção da sobrevivência do pescado.

"Deste modo, o consumo do pescado, que é cultural em nossa região, não fica prejudicado futuramente e também garantimos que espécies famosas e importantes para um ecossistema saudável não entrem em risco de extinção", afirma o coordenador.

Confira a lista de espécies:

Aracu

Piau

Curimatã

Jeju

Pacu (Pacu Ferro)

Traíra

Tamoatá Apaiarí

Tambaqui

Pirapitinga

Piranha

Anujá

Cachorro de Padre

Branquinha

Matrinxã

Jatuarana

Mapará

Sardinha

Aruanã

Pescada Branca

Curupeté

Cumaru

Trairão

Pirapema

Pirarucu

Gurijuba

Pargo

Piramutaba

Seguro-defeso

Para não ficar desassistido no período de proibição da pesca, durante este período, pescadores profissionais artesanais recebem o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso) no valor no valor de 1 (um) salário-mínimo mensal através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de acordo com a Lei Federal n° 10.779, de 25 de novembro de 2003.

Para adquirir o benefício, é necessário que o pescador profissional esteja no Registro Geral de Pesca (RGP) há pelo menos um ano, exerça a atividade de forma ininterrupta e não tenha outro tipo de renda.