Divisão do Pará pode criar mais de 60 cargos políticos

Domingo 29 de maio de 2011

O Brasil pode ganhar dois novos Estados em breve, o Tapajós e o Carajás. Neste mês, o Congresso aprovou a realização de plebiscitos para que a população decida se quer ou não desmembrar o Pará em três unidades.

Caso os Estados sejam criados, o país vai precisar mexer nas cadeiras da Câmara e Senado e, com isso, mudar as forças de cada região no Legislativo. No mínimo, será preciso criar 61 novas vagas nas esferas federal e estadual.

Uma lei complementar de 1993 diz que a Câmara pode ter, no máximo, 513 deputados. A quantidade de vagas por Estado é definida considerando o tamanho da população de cada um: os mais populosos têm direito a mais representantes, até o máximo de 70. A última alteração na divisão foi em 1994, quando a bancada de São Paulo pulou de 60 para 70 parlamentares.

Com a criação de dois Estados, a região do atual Pará teria de ter ao menos 24 deputados, mas tem apenas 17 atualmente. Ou seja, vão faltar sete cadeiras para a conta fechar. O que fazer, se a lei já definiu a quantidade máxima de deputados?

- Ou não aprovam os Estados ou será preciso aumentar o número total de deputados e senadores.

A explicação é de Valeriano Mendes Ferreira Costa, cientista político da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Segundo ele, é “quase impossível” que o Congresso aceite tirar vagas de outros Estados para abrigar os representantes das novas unidades.

- Não há a menor hipótese de o Congresso aprovar a redução no número de deputados por Estado. Poderia, por exemplo, reduzir o piso para todo mundo, passar [de oito] para quatro. Seria preciso fazer uma mexida geral, o que é quase impossível.

Em relação ao Senado, não haverá tanta discussão, porque a Constituição determina que sejam eleitos três senadores por Estado. Se desmembrado, o atual Pará ganharia, então, seis novos parlamentares na Casa.

Além disso, o Carajás e o Tapajós teriam direito a 24 deputados estaduais, no mínimo. A Constituição diz que o número de cadeiras nas assembleias legislativas corresponde ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados. Mas isso só vale se a conta não ultrapassar o número 36. Quando atinge essa quantidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) soma a ela o número de deputados federais acima de 12. Por exemplo, Santa Catarina tem 16 deputados federais. Multiplicando por três, seriam 48 estaduais. No entanto, como a conta muda a partir do número 36, o Estado acabou ficando com 40 deputados estaduais (já que tem quatro federais acima de 12).

Cada deputado federal recebe, por mês, R$ 26.723,13. Ao todo, os parlamentares ganham 15 salários durante o ano, e contam com verbas de gabinete, passagens aéreas, moradia, plano de saúde e gastos administrativos pagos pelo Congresso. Os seis novos senadores de Carajás e Tapajós sairiam por cerca de R$ 10,8 milhões por ano. Já os novos deputados federais custariam um pouco menos, R$ 10,5 milhões.

Só com salários dos parlamentares, as duas novas assembleias legislativas gastariam juntas R$ R$ 11,5 milhões por ano, tomando como base a remuneração dos atuais deputados do Pará (R$ 20 mil por mês).

Fonte: R7