Proposta sobre mineração em terras indígenas recebe sugestões

23/10/2012
Até o dia 24 deste mês o relator do Projeto de Lei que prevê mineração em terras indígenas receberá sugestões. Líder indígena é contra Projeto.

Foto Divulgação Exercito Brasileiro

Emmily Melo portalamazonia

BOA VISTA – Após 16 anos no Congresso Nacional, o Projeto de Lei nº 1610, de 1996, que prevê a mineração em terras indígenas receberá um substitutivo. O relator do projeto e autor da emenda, o deputado federal Édio Lopes (PMDB/RR), disponibilizou seu parecer para consulta pública e receberá sugestões sobre o texto até o próximo dia 24 de outubro.

Em seu discurso na Câmara dos Deputados no último dia 15, o parlamentar disse que o intuito do substitutivo é garantir um ponto de equilíbrio entre os interesses econômicos do País e os direitos dos povos indígenas. “Procuramos encontrar um ponto de equilíbrio entre a necessidade do Estado brasileiro de dispor de um instrumento que lhe permita eventualmente explorar essa imensa riqueza e a garantia aos povos indígenas brasileiros não apenas dos seus direitos, mas também da expectativa de ganhos sociais, econômicos e outros”, disse Lopes.

De acordo com o texto do relator, sem autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai), não será admitida concessão de mais de um título para pesquisa e extração mineral na mesma terra indígena. A primeira parte do substitutivo trata das disposições gerais da regulamentação. Em seguida, são apresentados os limites e deveres da participação governamental, infrações e prazos de pesquisas e mineração, além das especificações do extrativismo mineral pelas comunidades. Leia aqui o texto na íntegra.

O deputado Édio Lopes deverá aguardar até o fim de outubro um cronograma de reuniões para finalizar a proposta da emenda. Após isso, a proposta será votada por uma comissão especial. Se aprovada, o projeto seguirá para o Senado. Comentários e sugestões à proposta podem sem enviados para o e-mail:midiaediolopes@gmail.com.

O Projeto

De acordo com o Projeto de lei, a consulta pública junto as indígenas não é terminativa. Segundo o projeto, mesmo que os indígenas se mostrem contrários à exploração mineral, o processo pode ser encaminhado a uma comissão deliberativa formada por deputados e senadores. Essa comissão poderá aprovar o processo.

Em entrevista a TV Roraima, afiliada à Rede Globo, o deputado Édio Lopes disse que a decisão final compete ao Congresso, mas a opinião dos povos conta no processo. “Quando falamos em consultas públicas aos povos indígenas é o direito resguardado dos povos indígenas opinarem. Mas, a decisão final compete única e exclusivamente ao Congresso Nacional. Disso todo mundo sabe, disso ninguém dúvida”, disse Lopes.

Para o autor do Projeto de Lei, o senador Romero Jucá (PMDB/RR), se a lei for aprovada, o Congresso avaliará cada pedido de extração. “O Congresso irá avaliar caso a caso, se é possível autorizar ou não. Então, o congresso dará a última palavra, dando o alvará e autorização. A qualquer momento que houver prejuízo para as comunidades, o Congresso tendo dado antes a autorização pode suspendê-la em defesa da população indígena”, afirmou o senador em entrevista a TV Roraima.

Polêmica do Projeto

O Projeto de Lei que prevê a mineração em terras indígenas é criticado pelos indígenas. Para o líder Yanomami Davi Kopenawa, não há benefícios na extração mineral. Conforme a liderança, em entrevista à TV Roraima, se a opinião dos indígenas for considerada, o Projeto não seguirá adiante.

“O minério está aqui. As grandes máquinas embaixo da terra, explorando as preciosidades representam perigo não apenas para o índio, mas para todo mundo. Vai poluir nosso rio, nossa saúde. Nós somos contra a mineração na terra indígena”, afirmou Kopenawa.