Cinquenta anos de prisão foi a pena do ajudante de pedreiro Jânio Matos Moura, 40, que está preso desde o ano passado, por estuprar a enteada menor de 14 anos. A sentença foi publicada no dia 7 no Diário do Poder Judiciário de quarta-feira. A juíza substituta da 2ª Vara Criminal, Joana Sarmento de Matos, acolheu por completo a denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual, pedindo a condenação do réu.
De acordo com a sentença, não restou dúvidas quanto à culpa do ajudante de pedreiro na prática do crime de estupro de vulnerável e de atos libidinosos diversos da conjunção carnal, crimes estes cometidos de maneira continuada, com aumento de pena por ser o réu padrasto da vítima.
Jânio Moura está preso na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo e, conforme a sentença, não poderá recorrer da condenação em liberdade.
Ele foi preso por agentes da Polinter (Polícia Interestadual) da Polícia Civil em cumprimento a um mandado judicial preventivo decretado no mês anterior pelo juiz da 2ª Vara Criminal.
Naquela ocasião, o magistrado justificou a prisão como forma de garantir à ordem pública a instrução criminal, atendendo a um pedido formulado pela então delegada Miriam Di Manso, do Núcleo de Proteção da Criança e do Adolescente.
A delegada justificou, em dezembro de 2009, que foi feita uma denúncia no NPCA acusando o ajudante de pedreiro de abusar sexualmente da enteada. A garota foi submetida a exame de conjunção carnal, que confirmou o estupro.
Como não havia a prisão em flagrante do acusado, ele apenas foi conduzido ao Núcleo para ser ouvido acerca dos fatos, ocasião em que negou que tivesse abusado sexualmente da enteada. Após o depoimento, ele foi liberado.
A delegada Miriam pediu a prisão preventiva do acusado, como forma de assegurar o trabalho de investigação e evitar que ele influenciasse junto à vítima, já que continuou vivendo com a mãe dela. O pedido foi analisado pelo MPE, que deu parecer favorável, e no dia 26 de fevereiro o juiz concedeu a ordem judicial.
A delegada Magnólia Soares, titular do NPCA, informou na ocasião que era a segunda denúncia de abuso sexual contra Jânio Moura, registrada na delegacia. Porém, na primeira vez ele confessou o estupro e alegou que garota de 11 anos à época o teria seduzido.
De acordo com a delegada, no ano de 2006, data da primeira denúncia, a enteada também confirmou o estupro. A menina disse que chegou a contar para a mãe, mas esta não acreditou e a filha continuou sendo abusada sexualmente pelo padrasto. “Ela acabou engravidando dele e, quando a criança nasceu, a avó e o acusado registraram como sendo deles”, informou.
Ainda de acordo com a narrativa da delegada, mesmo depois da gravidez, Jânio continuou mantendo relação sexual com enteada e, para piorar a situação da garota, a mãe teria passado a incentivar o crime.
“Ela contou que a mãe fazia sexo com o marido na sua frente e em seguida lhe obrigava a também ter relação sexual com o padrasto”, narrou Magnólia, acrescentando que, após os 13 anos, a garota fugiu de casa e deixou a criança com a mãe e o padrasto.
Durante seu depoimento, a menina enfatizou que tinha medo que sua irmã mais nova virasse vítima do ajudante de pedreiro, o que acabou acontecendo.
E ainda dizem que a polícia civil não trabalha...
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